Trata-se de uma categoria de tributo em que o fato gerador ...
GAB D
CTN, art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
IMPOSTOS são tributos que incidem sobre , renda e consumo. São cobrados a partir de um fato gerador — ou seja, uma ação de um contribuinte que gera a cobrança de impostos.
Um exemplo é o ICMS: toda vez que houver circulação de um produto (ou qualquer outra hipótese relacionada na legislação), é cobrado o ICMS.
· tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte;
GAB: D
Os impostos são tributos não vinculados, tanto em relação ao fato gerador, quanto em relação à sua arrecadação. Ou seja, o fato gerador é uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte e os recursos arrecadados podem ser utilizados com QUAISQUER despesas previstas no orçamento.
Impostos independe de uma contraprestação
Art. 16 CTN. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte
Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
ALTERNATIVA CORRETA - LETRA D