Quanto ao direito constitucional, julgue o item.O Conselho N...

Querido(a) aluno(a), vamos analisar a questão sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A alternativa correta é a indicada como C - certo.

Vamos entender o porquê:

De acordo com o art. 103-B da Constituição Federal de 1988, o CNJ é composto por 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Esses membros são indicados por diversas instituições e órgãos, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), e outros.

Veja como é a composição do CNJ:

• Um Ministro do STF;
• Um Ministro do STJ;
• Um Ministro do TST;
• Um desembargador de Tribunal de Justiça;
• Um juiz estadual;
• Um juiz de Tribunal Regional Federal;
• Um juiz federal;
• Um juiz de Tribunal Regional do Trabalho;
• Um juiz do trabalho;
• Um membro do Ministério Público da União;
• Um membro do Ministério Público estadual;
• Dois advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB;
• Duas pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicadas uma pela Câmara dos Deputados e outra pelo Senado Federal.

Agora, vamos esclarecer por que a alternativa correta é C - certo:

• A questão afirma que o CNJ é composto por 15 membros, o que é correto segundo o art. 103-B da Constituição Federal.
• Também diz que o mandato é de dois anos, com uma possível recondução, o que novamente está correto conforme a Constituição.

Portanto, a alternativa está correta porque reflete exatamente o que está descrito na Constituição Federal sobre a composição e mandato dos membros do CNJ.

Espero que essa explicação tenha ajudado a clarear o tema! Continue estudando com dedicação.

GABARITO CORRETO

Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução.

Associando:

O PGR / CNMP / CNJ têm o mandato de dois anos, e uma recondução:

• Art 128. § 3º (...) Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
• Art. 130-A. O CNMP (...) para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.:

CF - Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução.

 Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução

"Somos todos mocinhas" 15 aninhos, 15 menbros.