A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei nº 8.080/90 ...

Olá, aluno!

Vamos analisar a questão sobre a definição de Vigilância Epidemiológica conforme a Lei nº 8.080/90.

A alternativa correta é a D - "um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, objetivando adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos."

A Lei nº 8.080/90, que é a base do Sistema Único de Saúde (SUS), define a Vigilância Epidemiológica como um conjunto de ações que visa conhecer, detectar ou prevenir mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde. O objetivo dessas ações é adotar medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos à saúde.

Vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

A - "um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde." Esta descrição se refere à Vigilância Sanitária, que tem um escopo mais amplo, envolvendo a fiscalização e controle de produtos, serviços e ambientes que possam representar riscos à saúde.

B - "um processo educativo que envolve as relações entre os profissionais da área de Saúde e a população, que necessita construir seus conhecimentos e aumentar sua autonomia nos cuidados individual e coletivo." Esta definição está mais alinhada com a Educação em Saúde, cujo foco é educativo e visa promover a autonomia das pessoas em relação aos seus cuidados de saúde.

C - "uma das estratégias do setor de saúde para buscar a melhoria da qualidade de vida da população, com o objetivo de promover uma gestão compartilhada entre usuários, trabalhadores do setor sanitário, de outros setores e movimentos sociais." Esta descrição é mais compatível com Participação Social ou Controle Social no SUS, onde há uma gestão compartilhada e colaborativa entre diferentes atores sociais para a melhoria da qualidade de vida.

Portanto, a alternativa D é a que melhor define a Vigilância Epidemiológica segundo a Lei nº 8.080/90.

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Art. 6º § 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.