Considerando as previsões do ECA, avalie as afirmativas a se...
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Ano: 2019
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Unaí - MG
Prova:
COTEC - 2019 - Prefeitura de Unaí - MG - Auxiliar de Cuidador Social |
Q1056720
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as previsões do ECA, avalie as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F, para as
falsas.
I ( ) O estágio de convivência para adoção é dispensado quando o adotando for irmão, neto ou sobrinho do
adotante. Pode também ser dispensado quando o adotando já estiver sob a tutela do adotante, nos casos
de colocação em família substituta.
II ( ) O direito à liberdade também compreende participar da vida política, na forma da lei.
III ( ) O pai ou a mãe condenados por qualquer prática de crime perdem a guarda de seus filhos, até que a pena
aplicada pela autoridade judiciária seja cumprida.
IV ( ) Além das faltas reiteradas e sem justificativas, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental
devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
V ( ) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e
previdenciários.
Com base nas afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA.
Com base nas afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA.