A efetivação do controle social e da participação dos cidadã...

Questões de assuntos semelhantes

• É correto afirmar que, nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente a Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) às...
• Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, analise as afirmativas...
• No que se refere à garantia da prioridade absoluta, da forma como prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, tem-se que esta compreende:
• A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma, em seu Artigo 4º: “É dever da família,...
• Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA assinale a afirmativa CORRETA: