Pode-se afirmar a respeito do PROCESSO e do PROCEDIMENTO, re...

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Rio Grande da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Rio Grande da Serra - SP - Procurador Jurídico |

Q2579515 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Pode-se afirmar a respeito do PROCESSO e do PROCEDIMENTO, respectivamente:

O primeiro é o mecanismo pelo qual se desenvolvem os processos diante da jurisdição e o segundo é o instrumento através do qual a jurisdição atua.

O primeiro é matéria de competência concorrente e o segundo é matéria de competência exclusiva.

O primeiro tem caráter formal e o segundo caráter substancial.

O primeiro é o instrumento através do qual a Jurisdição atua e o segundo é o mecanismo pelo qual se desenvolvem os processos diante da jurisdição.

O primeiro diz respeito ao rito e o segundo tem caráter finalístico ou teleológico.

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