Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Le...

Vamos analisar a questão de concurso sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, focando na modalidade de licitação chamada pregão.

O tema central da questão é a identificação do agente responsável pela condução do pregão. No contexto dessa modalidade, é importante saber quem é o servidor designado para liderar o processo e garantir a legalidade e eficiência do certame.

A alternativa correta é a C - Pregoeiro.

Justificativa: O pregoeiro é o agente público designado para conduzir a sessão do pregão, seja ele na forma eletrônica ou presencial, conforme estipula a Lei nº 14.133/2021. Este profissional é responsável por gerenciar o processo licitatório, desde a abertura dos envelopes até a adjudicação do objeto.

Agora, vamos esclarecer por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - Pregoministrador: Este termo não existe na legislação de licitações. Não há referência a um agente com esse nome.
• B - Pregociador: Novamente, este é um termo inventado e não possui base legal no contexto da Lei de Licitações.
• D - Preguista: Da mesma forma, não há previsão para um agente com essa nomenclatura na legislação vigente.
• E - Pregonador: Este termo também não é reconhecido na Lei nº 14.133/2021.

Com base nas alternativas apresentadas e no conhecimento da legislação, fica claro que o responsável pela condução do pregão é o pregoeiro, função esta bem consolidada e definida em legislação.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GAB:C

[GABARITO: LETRA C]

Art. 8 - § 5º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.