A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelece em seu...

Exige-se o conhecimento acerca da Lei 13.146/2015, mais precisamente sobre o direito à educação, analisemos:

a) Errada. As condições de acesso se referem ao aprimoramento dos sistemas educacionais, permanência, participação e aprendizagem, de acordo com o art. 28, II do Estatuto.

b) Errada. Quanto à modalidade de ensino, às instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, aplica-se obrigatoriamente as disposições do art. 28.

c) Errada. As adoções de medidas de apoio devem favorecer o desenvolvimento dos aspectos linguísticos, culturais, vocacionais e profissionais, levando-se em conta o talento, a criatividade, as habilidades e os interesses do estudante com deficiência, de acordo com o art. 28, IX do Estatuto.

d) Correta.  A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem, de acordo com o art. 27, caput.
e) Errada. Incumbe ao poder público aprimorar os sistemas educacionais, mas não é essa a lacuna do texto. 

Gabarito da professora: Letra D.