Quando finda uma legislatura, a regra geral é a de que serão...

Questões de assuntos semelhantes

• A iniciativa popular de lei é um mecanismo singular de participação da sociedade civil nos rumos do governo. Por isso, é prevista também no...
• Com base no que dispõe o Regimento Interno da ALE-MA, as alternativas a seguir apresentam Comissões Permanentes, à exceção de...
• O policiamento do edifício da Assembléia e suas dependências compete
• Além da lei de iniciativa popular, o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Maranhão apresenta outras formas de participação da Sociedade...
• Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a discussão é a fase dos trabalhos destinada ao ...