De acordo com o artigo 312, do Código Penal, apropriar-se o...
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Gabarito comentado
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A questão cobrou conhecimentos acerca da pena aplicada ao crime de peculato.
De acordo com o art. 312 do Código Penal a pena do crime de peculato é de 2 (dois) a 12 (doze) anos de reclusão, além de multa, vejam:
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
Assertiva correta: letra A.
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Gabarito: Letra A
Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
Bons estudos.
GAB: A
Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de
que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
Peculato apropriação
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
Típica questão que NÃO AVALIA conhecimento de ninguém
Questãozinha que não acrescenta em nada. Tanto conhecimento pra ser cobrado e querem que a gente decore pena. As mais comuns até da para decorar, como peculato e concussão que é reclusão de 2 a 12 anos, agora, quanto as demais, nem vale a pena queimar neurônios tentando decorar. É muito conteúdo para perder tempo com pena.
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