A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases...

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Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Orientador Educacional |

Q3125295 Pedagogia

A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (1996) e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. De acordo com a referida lei essa determinação da obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira se aplica nos estabelecimentos do?

Ensino fundamental oficiais obrigatórios e particulares facultativo.

Ensino fundamental optativo e médio obrigatório.

Ensino Fundamental obrigatório e médio/técnico facultativo.

Ensino fundamental, médio/técnico e superior, oficiais.

Ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.

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