De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre
Povos Indígenas e Tribais, qual critério
fundamental deve ser considerado para
determinar os grupos aos quais se aplicam as
disposições da Convenção?

Question

De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre
Povos Indígenas e Tribais, qual critério
fundamental deve ser considerado para
determinar os grupos aos quais se aplicam as
disposições da Convenção?  Alternativa A: A presença de um sistema de governança
formal e institucionalizado. Ou Alternativa B: A localização geográfica específica dos
grupos em áreas remotas ou isoladas.  Ou Alternativa C: A consciência de sua identidade indígena ou
tribal. Ou Alternativa D: A Adesão a um código jurídico internacional
específico sobre direitos humanos.  Ou Alternativa E: A participação em atividades econômicas
comerciais e industriais.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [C] A consciência de sua identidade indígena ou
tribal.

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De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígen...

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