De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígen...

gabarito C

=>A Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), adotada em 1989, estabelece os direitos dos povos indígenas e tribais e é um dos principais marcos internacionais para a proteção desses povos.

O critério fundamental para determinar os grupos aos quais se aplicam as disposições da Convenção é a AUTODECLARAÇÃO.

• Ou seja, a consciência de sua identidade indígena ou tribal é o fator principal para a aplicação da Convenção.
• O Artigo 1º, inciso 2 da Convenção nº 169 afirma claramente que "a consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada critério fundamental para determinar os grupos aos quais se aplicam as disposições desta Convenção."