No que respeita ao crime de injúria, verifica-se que

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Q302555

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Anulada |

Q302555 Direito Penal

a consumação ocorre quando a emissão do conceito negativo chega ao conhecimento da vítima.

a retorsão imediata é causa de diminuição de pena, de observância obrigatória pelo magistrado quando da prolação da sentença.

é admitida a exceção da verdade, quando ocorrer ofensa à dignidade e ao decoro da vítima.

a pessoa jurídica pode ser vítima do crime de injúria, tendo em conta gozar de reputação perante o mercado.

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