Sobre o instituto da adoção, de acordo com o ECA (Lei nº 8....

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Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Agente Educador |

Q1001575 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Sobre o instituto da adoção, de acordo com o ECA (Lei nº 8.069/90), é INCORRETO afirmar que:

depende do consentimento dos pais biológicos

será autorizado quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos

pode ser adotante apenas a pessoa maior de 21 anos de idade

atribui a condição de filho do adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios

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