A respeito da composição e das atribuições constitucionais d...
A respeito da composição e das atribuições constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir.
O CNMP é composto de membros dos ministérios públicos dos
estados e do MPU indicados pelo procurador-geral da
República.
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ERRADA. PELOS RESPECTIVOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS
Art. 130-A § 1º Os membros do Conselho oriundos do Ministério Público serão indicados pelos respectivos Ministérios Públicos, na forma da lei.
Art. 130-A. O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo:
CNMP - Cinco + Nove = 14)
04 MPU
03 MPE
02 JUÍZES ( Lembrar que vem do STF e STJ)
02 ADVOGADOS (lembrar que vem da OAB)
02 CIDADÃOS (lembrar que vem da câmara e senado)
1 PGR
Decorei assim : 432221 → Do maior para o menor e notem que o número 2 se repete 3x que é o número anterior.
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Gab. E
Cada ramo indica o seu.
Os membros do MP que compõem o CNMP, são indicados pelo seu próprio ministério público respectivo! E não pelo PGR
com relação ao comentário do cassiano, o certo é: "indicado pelo.... e não, "vem do STF e STJ....vem da OAB....vem da CD e SF......"
Além de outros, compõe 1 membro do MPU indicado pelo PGR + 1 membro do MPE escolhido pelo PGR dentre nomes indicados por órgão competente de cada instituição - art. 103-B x e xi
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