A respeito da composição e das atribuições constitucionais d...

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Q941971 Legislação do Ministério Público

A respeito da composição e das atribuições constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir.


O CNMP é composto de membros dos ministérios públicos dos estados e do MPU indicados pelo procurador-geral da República.

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ERRADA.  PELOS RESPECTIVOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS

 

Art. 130-A § 1º Os membros do Conselho oriundos do Ministério Público serão indicados pelos respectivos Ministérios Públicos, na forma da lei.

 

Art. 130-A. O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo:

 

CNMP - Cinco + Nove = 14)

04 MPU

03 MPE

02 JUÍZES ( Lembrar que vem do STF e STJ)

02 ADVOGADOS (lembrar que vem da OAB)

02 CIDADÃOS (lembrar que vem da câmara e senado)

1 PGR

Decorei assim :  432221 → Do maior para o menor e notem que o número 2 se repete 3x que é o número anterior.
 

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Gab. E

Cada ramo indica o seu.

 Os membros do MP que compõem o CNMP, são indicados pelo seu próprio ministério público respectivo! E não pelo PGR

com relação ao comentário do cassiano, o certo é: "indicado pelo.... e não,  "vem do STF e STJ....vem da OAB....vem da CD e SF......"

Além de outros, compõe 1 membro do MPU indicado pelo PGR + 1 membro do MPE escolhido pelo PGR dentre nomes indicados por órgão competente de cada instituição - art. 103-B x e xi

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