O Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo, com rel...
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Q1027858
Direito Administrativo
O Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo, com
relação à reclamação de poluição sonora, informa que
“O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) fiscaliza ruídos
excessivos, visando tornar mais pacífica a convivência
entre estabelecimentos e os moradores da vizinhança”.
Em situações como ocorrência de veículo estacionado na
rua com som muito alto e realização de baile funk (pancadão) na via pública, sendo estas denunciadas por cidadãos e moradores, serão coibidas pela gestão pública a
partir do poder denominado