Durante uma reunião escolar, um responsável questiona se a ...

Alternativa Correta: A - Comunicar imediatamente o Conselho Tutelar ou autoridade competente, pois proteger a criança é um dever de todos os cidadãos e instituições.

Tema central da questão: A questão trata da responsabilidade da escola em casos de suspeita de maus-tratos a crianças, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este é um tema crucial, pois envolve a proteção dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.

Resumo teórico: O ECA, em seu artigo 13, determina que "os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais". Esse artigo enfatiza o dever legal de proteger a criança e o adolescente, exigindo ações proativas das instituições.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa A está correta, pois reflete fielmente a obrigatoriedade legal prevista no ECA. Ao suspeitar de maus-tratos, a escola deve comunicar prontamente o Conselho Tutelar ou outra autoridade competente. Isso demonstra o papel ativo que a escola deve desempenhar na proteção dos direitos das crianças.

Análise das alternativas incorretas:

B - Aguardar que a família se manifeste espontaneamente sobre o caso, sem envolver outras autoridades. Esta alternativa está incorreta porque negligencia a obrigação da escola de agir imediatamente. Esperar pela manifestação da família pode colocar a criança em risco contínuo.

C - Apenas orientar a criança para que procure ajuda por conta própria, sem interferência da escola. Esta opção está errada, pois transfere a responsabilidade de uma situação complexa e potencialmente perigosa para a criança, o que é inapropriado e ineficaz.

D - Lidar com a situação internamente, sem comunicar autoridades externas, para evitar transtornos com os responsáveis. Esta alternativa é incorreta porque não atende às exigências legais do ECA, que priorizam a proteção da criança sobre o conforto institucional ou da família.

Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender a importância e a aplicação correta do ECA em situações de suspeita de maus-tratos. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!