De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021),...

GAB: E

Art. 32. A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração:

I - vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições:

a) inovação tecnológica ou técnica;

b) impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado; e

c) impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração;

II - verifique a necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer suas necessidades, com destaque para os seguintes aspectos:

a) a solução técnica mais adequada;

b) os requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida;

c) a estrutura jurídica ou financeira do contrato;

Questão fácil de desvendar, visto que o conceito apresentado na alternativa "E" é o de objeto do Pregão.

Gabarito: E

Diálogo Competitivo

➢ Diálogos com os interessados

• O objetivo é identificar a melhor solução para o problema apontado pela Administração. 
• deverá ser realizado de forma individualizada

>> objeto que envolve as seguintes condições: 

• inovação tecnológica ou técnica 
• impossibilidade de o órgão ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado
• impossibilidade de a Administração definir as especificações com precisão

>> necessidade de definir e identificar as alternativas que possam satisfazer suas necessidades, com destaque para os seguintes aspectos: 

• solução técnica mais adequada
• requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida
• estrutura jurídica ou financeira do contrato

1ª fase = diálogos com fornecedores (p/ definir a solução a ser contratada) 

• Edital da pré seleção  = 25 dias úteis

2º fase = competição entre os licitantes (p/ definir o vencedor da licitação)

•  Edital da fase competitiva =60 dias úteis

>> conduzido por comissão de contratação com pelo menos 3 servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, 

• admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão 

>> somente participam da fase competitiva os licitantes que foram pré selecionados

questao facil, mas mal elaborada pra p.

DIÁLOGO COMPETITIVO: OBRA, SERVIÇOS, COMPRAS/ FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL/ INOVAÇÃO TECNOLÓGICA/ NÃO CONSEGUE PRECISAR SUFICIENTE DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Lembrando: Na nova Lei: CONVITE, TOMADA DE PREÇO E RDC DEIXAM DE EXISTIR.