Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 ...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.
O princípio da separação dos Poderes, previsto na CF, deve ser interpretado de maneira rígida, obstando-se, sempre que possível, a colaboração entre os Poderes.
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Errado. A interpretação adequada desse princípio pressupõe a existência de freios e contrapesos, ou seja, a possibilidade de controle recíproco entre os Poderes, de modo a evitar o abuso de poder e garantir o equilíbrio institucional.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si (art. 2º), o que significa que, embora cada Poder tenha suas funções específicas, eles devem colaborar e se fiscalizar mutuamente.
Essa colaboração é essencial para o bom funcionamento do Estado e para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
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