A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o i...
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O racismo estrutural gera desigualdade material profunda entre
os candidatos inscritos em concurso público, razão pela qual é
constitucional assegurar vantagens competitivas aos que se
autodeclararem negros.