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Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: FESF-SUS Prova: AOCP - 2010 - FESF-SUS - Advogado - azul |
Q544238 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o número máximo de 21 (vinte e um) vereadores será admitido para os municípios com
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Letra (e)


Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:



IV - para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:


g) 21 (vinte e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes;

Não consigo entender o que uma qustão dessa é capaz de medir do candidato. Mas, na falta de criatividade do examinador, vai essa mesmo.

Tenho percebido que é um perfil da AOCEP cobrar números, e fazer pegadinha com números. Minha estratégia para me preparar para esta banca tem sido utilizar exercícios aeróbicos. Exemplo: faço uma série de 20 exercícios aeróbicos e em cada número vou recordando artigos que envolve o número:  " associações para impetrar mandato de segurança precisam ter 1 ano de existencia",  "emenda constitucional precisa ser votada em 2 turnos"e etc . 

Infelizmente alguns examinadores cobram os limites de composição das câmaras. Logo, só nos resta decorar, mas vai uma dica.

Inicialmente você tem que decorar o mínimo e o máximo: 9 vereadores  até 15 mil habitantes, 55 vereadores mais de 8 milhões. 

O número de vereadores sempre será acrescido de 2 conforme o sobe o número de habitantes, a saber: 9, 11, 13, 15, 17....55.

Com essas informações dá ao menos para chutar mais consciente.

TENTEM DECORAR COMO SE FOSSE UM NUMERO DE TELEFONE

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