Tendo em vista que as normas para proteção da saúde do traba...

A alternativa correta é a B - A jornada normal, no subsolo, é de seis horas, e, na superfície, de oito horas por dia. Essa opção está de acordo com a legislação brasileira, que estabelece uma jornada de seis horas diárias para trabalhadores que atuam no subsolo, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Vamos analisar as outras alternativas para entender por que estão incorretas:

A - O trabalho em minas de subsolo só é permitido para homens entre dezoito e cinquenta anos de idade. Esta opção está incorreta. Não há uma restrição de idade que limite esse trabalho apenas para homens entre 18 e 50 anos de idade. A legislação brasileira proíbe o trabalho de menores de 18 anos em atividades insalubres ou perigosas, mas não faz essa especificação de idade máxima ou de gênero para o trabalho em subsolo.

C - Não deve ser computado na jornada de trabalho o tempo gasto entre a boca da mina e o local de trabalho efetivo. Esta afirmativa está incorreta. Segundo a legislação trabalhista, o tempo de deslocamento desde a entrada da mina até o local efetivo de trabalho deve ser considerado como tempo à disposição do empregador, e portanto, deve ser computado na jornada de trabalho.

D - A jornada de trabalho pode, mediante acordo coletivo, ser estendida para até seis horas diárias. Esta opção é incorreta porque seis horas diárias já é a jornada regular no subsolo. A legislação permite acordos coletivos para redução de jornada ou alteração de horários, mas não menciona estender para seis horas, pois já é o limite permitido para o trabalho no subsolo.

E - A deficiência de oxigênio é caracterizada, dentro de espaços confinados, como atmosfera contendo menos de 10,9% de oxigênio na pressão atmosférica normal. Esta alternativa está incorreta. A legislação brasileira considera deficiente em oxigênio uma atmosfera com menos de 19,5% de oxigênio, segundo a Norma Regulamentadora 33 (NR-33) que trata de segurança e saúde em espaços confinados.

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