Nos termos da Constituição Federal de 1988, são impostos de...

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Q2170844 Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são impostos de competência da União, EXCETO: 
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CF/88

Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:   

II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; 

Gab. A

COMPETÊNCIAS da União

• imposto de importação (II);

• imposto de exportação (IE);

• imposto de renda (IR); C

• imposto sobre produtos industrializados (IPI);

• imposto sobre operações financeiras (IOF); D

• imposto territorial rural (ITR); B

• imposto sobre grandes fortunas (IGF).

 A União também é responsável pelos: Impostos Residuais e pelo Imposto Extraordinário de Guerra.

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