Nos termos da Lei 4.320/1964, as operações de crédito por an...

A alternativa correta é: D - extraorçamentária.

A questão central trata da classificação das receitas no contexto das finanças públicas, segundo a Lei 4.320/1964. Para resolvê-la, é essencial compreender a diferença entre receitas orçamentárias e extraorçamentárias.

Vamos explicar por que a alternativa D está correta:

Receitas Extraorçamentárias são aquelas que não fazem parte do orçamento público de receitas e despesas, mas que transitam temporariamente pelo caixa do governo. Exemplos típicos são operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), emissão de moeda e outras entradas compensatórias no ativo financeiro. Essas transações não alteram o patrimônio do governo de forma permanente, pois representam apenas movimentações temporárias de recursos.

Agora, vejamos por que as outras opções estão incorretas:

A) Derivada: Refere-se a receitas que o governo recolhe através de sua autoridade, como impostos e multas. As operações mencionadas na questão não são originadas dessa forma.

B) Originária: São receitas provenientes da exploração do patrimônio do Estado, como aluguéis ou vendas de bens. As operações de crédito e emissão de moeda não se enquadram nesta categoria.

C) Orçamentária: São receitas previstas no orçamento público, que financiam despesas públicas. As receitas extraorçamentárias são temporárias e não fazem parte do orçamento aprovado, por isso não são classificadas como orçamentárias.

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RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS: (NÃO INTEGRAM A LOA)

F (FIANÇAS) 

O (OPERAÇÃO CRÉDITO ARO) 

D (DEPÓSITO CAUÇÃO) 

E (EMISSÃO MOEDA) 

O (OUTRAS ENTRADAS COMPENSATÓRIAS)

DEFINIÇÃO: Recursos financeiros de caráter temporário, dos quais o Estado é mero agente depositário.

GABARITO: D

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TOME NOTA: falou receita extraorçamentária é só lembrar do F-O-D-E-U

LETRA D