Acerca dos crimes contra administração pública, assinale a ...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Letra "a" - Crime de Peculato estelionato ou peculato mediante erro de outrem
CP “Art. 313 - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.”
Letra "b" - Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
Art. 313-B. Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, e multa
Letra "c" - correta
Concussão
“Art. 316. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.”
Letra "d' - Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Art. 314 - Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.
C
Atenção!
Cuidado para não confundir CONCUSSÂO com EXCESSO DE EXAÇÃO,
Concussão: exigir vantagem indevida
Excesso de exação: Exibir tributo ou contribuição social
Cronogramas personalizados para concursos: 35997013452
@studydirecionado
EXIGIR SEM violência OU grave ameaça → CONCUSSÃO.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo