A anexação e a apensação dizem respeito à juntada de documen...
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Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-PI - Técnico Ministerial - Área Administrativa |
Q244074
Arquivologia
Texto associado
Julgue os itens de 109 a 112, referentes aos serviços de protocolo.
A anexação e a apensação dizem respeito à juntada de documento ou processo a outro processo. Aquela se dá em caráter definitivo e esta, em caráter temporário.
Gabarito comentado
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A juntada (união) de documentos ou processos aos outros documentos ou processos pode ocorrer de duas formas:
Por anexação: ocorre quando os documentos ou processos tratam do mesmo assunto e referentes à mesma pessoa. Exemplo: auto de infração por multa de trânsito => recurso contra auto de infração por multa de trânsito. Neste caso a união será definitiva, e prevalecerá como principal o documento ou processo mais antigo, pois foi nele que se iniciou o assunto.
Por apensação: ocorre quando os documentos ou processos tratam do mesmo assunto, mas com pessoas ou situações diferentes. Exemplo: pedido de licença para curso de formação do servidor "A" => pedido de licença para curso de formação de outro servidor, com caso parecido. Neste caso a união será temporária, e prevalecerá como principal o processo ou documento mais recente (o documento ou processo apensado está ali apenas para servir como base para a tomada de decisão). Assim que o assunto for concluído, os documentos ou processos serão desapensados, e cada um seguirá seu caminho separadamente.
Gabarito do professor: Certo
Por anexação: ocorre quando os documentos ou processos tratam do mesmo assunto e referentes à mesma pessoa. Exemplo: auto de infração por multa de trânsito => recurso contra auto de infração por multa de trânsito. Neste caso a união será definitiva, e prevalecerá como principal o documento ou processo mais antigo, pois foi nele que se iniciou o assunto.
Por apensação: ocorre quando os documentos ou processos tratam do mesmo assunto, mas com pessoas ou situações diferentes. Exemplo: pedido de licença para curso de formação do servidor "A" => pedido de licença para curso de formação de outro servidor, com caso parecido. Neste caso a união será temporária, e prevalecerá como principal o processo ou documento mais recente (o documento ou processo apensado está ali apenas para servir como base para a tomada de decisão). Assim que o assunto for concluído, os documentos ou processos serão desapensados, e cada um seguirá seu caminho separadamente.
Gabarito do professor: Certo
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Comentários
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Juntada por anexação – é a união definitiva e irreversível de um (um) ou mais processos / documentos a um outro processo considerado principal, desde que pertencentes a um mesmo interessado e que contenha o mesmo assunto.
Juntada por apensação – é a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinado a estudo a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com um mesmo interessado ou não. Ex. um processo de aposentadoria, apensado ao outro referente à solicitação de revisão de percepção, constituirá um único processo, caracterizando a apensação do processo acessório ao processo principal.
Gabarito certo
Juntada por apensação – é a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinado a estudo a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com um mesmo interessado ou não. Ex. um processo de aposentadoria, apensado ao outro referente à solicitação de revisão de percepção, constituirá um único processo, caracterizando a apensação do processo acessório ao processo principal.
Gabarito certo
Macete na hora da prova
ANexação
DefiNitivo > N comum aos dois
APensação
TemPorário > P comum aos dois
Pelo menos, para mim, serviu na hora da prova.
Bons estudos!
ANexação
DefiNitivo > N comum aos dois
APensação
TemPorário > P comum aos dois
Pelo menos, para mim, serviu na hora da prova.
Bons estudos!
Olá amigos!
Acredito que a questão esteja errada, simplesmente porque a questão está mal formulada. Eu trabalho com protocolo e expecificamente com processos. Vejamos:
Na questão ele diz: A anexação e a apensação dizem respeito à juntada de documento ou processo a outro processo. Aquela se dá em caráter definitivo e esta, em caráter temporário.
Bom, quando a questão diz que a anexação e a apensação dizem respeito à juntada de documentos ou processos, há um erro na definição, como nosso colega coloca é igual menciona a IN 05 do MPOG, que regem os processos e documentos, e na verdade o documento voce NÃO apensa, somente processos a processos.
Então a anexação ocorre de documentos ou processos e a apensação SOMENTE em processos. Não fiz essa prova, mas se a fizessem entraria com recurso, pois na questão ela diz que "... juntada de documento ou processo a outro processo." E não é verdade.
Acredito que a questão esteja errada, simplesmente porque a questão está mal formulada. Eu trabalho com protocolo e expecificamente com processos. Vejamos:
Na questão ele diz: A anexação e a apensação dizem respeito à juntada de documento ou processo a outro processo. Aquela se dá em caráter definitivo e esta, em caráter temporário.
Bom, quando a questão diz que a anexação e a apensação dizem respeito à juntada de documentos ou processos, há um erro na definição, como nosso colega coloca é igual menciona a IN 05 do MPOG, que regem os processos e documentos, e na verdade o documento voce NÃO apensa, somente processos a processos.
Então a anexação ocorre de documentos ou processos e a apensação SOMENTE em processos. Não fiz essa prova, mas se a fizessem entraria com recurso, pois na questão ela diz que "... juntada de documento ou processo a outro processo." E não é verdade.
Anexação = carater permanente
Apensamento = carater provisório
Apensamento = carater provisório
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