Na execução orçamentária de uma entidade pública, de acordo ...

Preenchido os requisitos referentes as conformidades da efetiva prestação do serviço, providencia-se a liquidação da referida despesa. Gabarito (B).

CORRETO, conforme art. 63 da Lei nº 4.320/64:

Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

§ 1° Essa verificação tem por fim apurar:

I - a origem e o objeto do que se deve pagar;

II - a importância exata a pagar;

III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:

I - o contrato, ajuste ou acôrdo respectivo;

II - a nota de empenho;

III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

Quanto a letra d:

O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.

Assim sendo, o pagamento fica vinculado a liquidação e não ao tipo de passivo.

d) INCORRETA Os passivos que dependam de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo permanente. Após o empenho, considera-se efetivada a autorização orçamentária, e os passivos passam a integrar o passivo financeiro. Também integram o passivo financeiro os passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções."

Com isso, um passivo permanente após o empenho se torna passivo financeiro, então o pagamento nunca pode ser feito para passivo permanente.

A

o empenho de despesa referente à aquisição de material escolar cria obrigação com o fornecedor do referido material e apura a importância exata a pagar.----errado, quem apura a importância exata a pagar é Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

§ 1° Essa verificação tem por fim apurar:

I - a origem e o objeto do que se deve pagar;

II - a importância exata a pagar;

III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:

I - o contrato, ajuste ou acôrdo respectivo;

II - a nota de empenho;

III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

B

a liquidação de despesa referente ao serviço de poda de árvores deve ter por base o comprovante da efetiva prestação do referido serviço. certo

§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:

I - o contrato, ajuste ou acôrdo respectivo;

II - a nota de empenho;

III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

C

a liquidação de despesa consiste na extinção da obrigação com terceiros mediante a entrega de numerário ao credor.

ERRADA: PAGAMENTO

D

o pagamento de despesa pode ser efetuado para passivos financeiros ou permanentes e consiste na entrega de numerário ao credor. ERRADA: EMPENHOU PASSA A SER PASSIVO FINANCEIRO

o lançamento é o primeiro estágio para a execução da receita orçamentária e é aplicável a todas as receitas correntes.ERRADA

Etapa que deve ser observada na realização da receita pública. Os estágios da receita compreendem a previsão, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento. é importante destacar que nem todos os estágios irão ocorrer para todas as receitas. Por exemplo, as receitas provenientes de doações não terão sido previstas inicialmente no orçamento, mas nem por isso deixarão de ser arrecadadas.