Rafael, brasileiro, regular em seus direitos políticos, curs...
Rafael, brasileiro, regular em seus direitos políticos, cursa mestrado em determinada universidade federal mineira. Juan, amigo de Rafael, é chileno e cursa mestrado sanduíche nessa mesma instituição de ensino de Minas Gerais. Ambos fazem parte da Associação Amigos da Universidade Pública, que é formada por estudantes universitários e que tem como finalidade a averiguação de irregularidades no uso de recursos públicos da universidade. Em uma dessas ações de controle, Rafael e Juan constataram que um secretário de pós-graduação da referida universidade havia desviado dois milhões de reais destinados ao apoio de eventos internacionais de pesquisa, para reformar o seu apartamento funcional. Por ser ato lesivo ao patrimônio público, a transação irregular feita pelo secretário de pós-graduação poderá ser impugnada por meio de ação popular.
Nessa situação, a legitimidade para propor a ação popular será
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LETRA A
Art. 5 LXXIII CF - qualquer CIDADÃO é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
Macete que criei agora haha : açaÃO popular → cidadÃO
OBS : O ÚNICO REMÉDIO CONSTITUCIONAL QUE AFASTA A IMPETRAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA É A AÇÃO POPULAR!!!
RAFAEL -> cidadão brasileiro
Juan -> Chileno
Associação Amigos da Universidade Pública -> pessoa jurídica (não é cidadão)
@qciano -> Mnemônicos para concursos -> https://www.instagram.com/qciano/
juan não é brasileiro, logo só rafael pode impetrar uma ação popular letra A
questão desse tamanho para um bobagem dessas.
Cidadão é aquela pessoa que está no gozo dos direitos políticos (que pode votar no Brasil)
Mestrado sanduiche?
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