Com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale ...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto ao habeas corpus, é incorreto afirmar que:
• Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o item que se segue.O habeas corpus não...
• O direito ao sigilo bancário deve ser afastado por determinação judicial quando houver pedido de autoridade policial instruído com matéria...
• Assinale a alternativa CORRETA, conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.
• Conceder-se-á mandado de injunção