Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, indepen...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o julgamento liminar de improcedência do pedido nas causas que dispensem a fase instrutória, conforme previsto no novo Código de Processo...
• Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido. São...
• Determinado servidor intentou demanda em que pleiteava a condenação do ente público a lhe pagar uma quantia, decorrente de um expurgo...
• Uma pessoa ajuizou demanda, pelo procedimento comum, com pedido único de natureza patrimonial disponível que versava sobre questão de direito...
• Analise as assertivas abaixo transcritas: I. Considera-se inepta a petição inicial nos casos em que a parte for manifestamente ilegítima. II. Nas...