Os objetivos da seguridade social fundamentam-se, entre outr...

A seguridade social brasileira instituída pela Constituição Federal de 1988 encontra-se assegurada nos Arts. 194 e 195 desta Carta. Ela é composta pelo tripé Saúde, Assistência Social e Previdência Social, conjugando direitos universais, seletivos e do trabalhador, respectivamente. Portanto, é considerada híbrida e não possui exatamente caráter de seguridade mas sim de seguro social. No que tange os objetivos da seguridade social brasileira, o parágrafo único do Art. 194 é claro ao elencá-los: I- universalidade da cobertura e do atendimento; II- uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III- seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV- irredutibilidade do valor dos benefícios; V- equidade na forma de participação no custeio; VI- diversidade da base de financiamento; VII- caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. Nessa esteira, a assertiva está incorreta pois a mesma se refere a gestão "bipartite", no entanto, a seguridade possui gestão "quadripartite" como vimos no inciso VII.


RESPOSTA: ERRADO

Gestão quadripartite - Governo, Empregadores, empregados e aposentados

Gestão Quadripartite > G.E.T.A

Governo,Empregadores,Trabalhadores e Aposentados

ERRADA.

A gestão é QUADRIPARTITE (Governo, empregadores, trabalhadores e aposentados).

Quadripartite:

Trabalhadores

Empregadores

Aposentados

Governo

Autor: Victória Sabatine , Mestre em Serviço Social (UFJF), Doutoranda em Serviço Social pela UFRJ, Assistente Social e Professora de Serviço Social

 

A seguridade social brasileira instituída pela Constituição Federal de 1988 encontra-se assegurada nos Arts. 194 e 195 desta Carta. Ela é composta pelo tripé Saúde, Assistência Social e Previdência Social, conjugando direitos universais, seletivos e do trabalhador, respectivamente. Portanto, é considerada híbrida e não possui exatamente caráter de seguridade mas sim de seguro social. No que tange os objetivos da seguridade social brasileira, o parágrafo único do Art. 194 é claro ao elencá-los:

I- universalidade da cobertura e do atendimento;

II- uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

III- seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

IV- irredutibilidade do valor dos benefícios;

V- equidade na forma de participação no custeio;

VI- diversidade da base de financiamento;

VII- caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

Nessa esteira, a assertiva está incorreta pois a mesma se refere a gestão "bipartite", no entanto, a seguridade possui gestão "quadripartite" como vimos no inciso VII.


RESPOSTA: ERRADO