Em relação aos planos e programas de governo, julgue o item ...
Em relação aos planos e programas de governo, julgue o item que se segue.
O plano orçamentário, utilizado para fins de gestão e tomada
de decisão, permite acompanhar o resultado da execução
física e financeira da ação orçamentária em nível mais
detalhado do que o obtido na identificação da localização do
gastos por meio do subtítulo/localizador de gasto.
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Gabarito comentado
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Vamos começar revisando o termo técnico plano orçamentário, conforme o Manual Técnico do Orçamento (MTO):
“Plano Orçamentário – PO é uma identificação orçamentária, de caráter gerencial (não constante da LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que, tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução, ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo/localizador de gasto.
Os POs são vinculados a uma ação orçamentária, entendida esta ação como uma combinação de esfera-unidade orçamentária-função-subfunção-programa-ação. "
Atenção! Repare que o PO é uma ferramenta gerencial, ou seja, operacional e não estratégica, utilizado para acompanhar de forma mais detalhada a ação orçamentária desenvolvida, contribuindo para alcançar o resultado final pretendido pela ação.
Veja como o MTO traz visualmente a ligação do PO com a LOA:
Feita toda a revisão do conteúdo, já podemos identificar a correção do item:
O plano orçamentário, utilizado para fins de gestão e tomada de decisão, permite acompanhar o resultado da execução física e financeira da ação orçamentária em nível mais detalhado do que o obtido na identificação da localização do gastos por meio do subtítulo/localizador de gasto.
Gabarito do Professor: Certo
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Plano Orçamentário – PO PO é uma identificação orçamentária, de caráter gerencial (não constante na LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram em um nível mais detalhado do que o subtítulo (localizador de gasto) da ação.
fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:8167
Certo!
O Plano Orçamentário (PO) NÃO consta na LOA e tem um caráter gerencial. A finalidade é um acompanhamento mais detalhado do gasto de alguns programas do governo.
gabarito: CERTO
CERTO
Segundo o Manual Técnico do Orçamento – MTO, o PO é uma identificação orçamentária, de caráter gerencial (não constante da LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram em um nível mais detalhado do que o subtítulo (localizador de gasto) da ação. Assim como as ações, alguns POs também podem ter produtos. Portanto, com a introdução dos POs a partir do orçamento de 2013, o Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento passou a acompanhar a execução também desses produtos.
Plano Orçamentário – PO é uma identificação orçamentária, de caráter gerencial (não constante da LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que, tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução, ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo/localizador de gasto.
Fonte: Manual Técnico de Orçamento (https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/lib/exe/fetch.php/mto2024:mto2024.pdf)
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