Sobre o crime de furto de coisa comum, assinale a alternativ...

Assertiva E

O tipo penal do crime é subtrair o condômino, *(...) ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum.

Gabarito:E)

Art. 156 - Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

§ 1º - Somente se procede mediante representação.

Gab: E

A) Depende de representação.

B) Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.

C) A pena do crime de furto de coisa comum sempre é detenção.

D) É cabível a pena de multa no crime de furto de coisa comum.

E) CORRETA- O tipo penal do crime é subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum.

GABARITO - E

A) Trata-se de crime que não depende de representação.

ART. 156,   § 1º - Somente se procede mediante representação.

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B) É punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.

ART. 156,     § 2º - Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.

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C) A pena do crime de furto de coisa comum sempre será de reclusão.

A pena é de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.