Na contratação de parceria público-privada serão observadas...

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Q1998303

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: IPREV Prova: IBADE - 2022 - IPREV - Administrador |

Q1998303 Direito Administrativo

Na contratação de parceria público-privada serão observadas as seguintes diretrizes, EXCETO:

eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade.

respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.

delegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.

responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias.

sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.

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