É correto afirmar que o objetivo do incidente de desconsid...
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Comentários
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Inversa - saio da PF e vou nos bens da PJ
Logo o erro da B, pois esse cenário de sair da PJ e ir na PF é a desconsideração "normal"
Gabarito é a alternativa "C"
O erro da "D" é incluir o cônjuge, que nesse caso não terá nada haver na desconsideração da PJ.
A desconsideração inversa ou invertida torna possível responsabilizar a empresa pelas dívidas contraídas por seus sócios e tem como requisito o abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou a confusão patrimonial (CPC, art. 133, § 2º; CC, art. 50).
GAB C
CPC CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Art. 133. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
§ 1º O pedido de desconsideração da personalidade jurídica observará os pressupostos previstos em lei.
§ 2º Aplica-se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Gaba C, como apontado pelos colegas. Em complemento.
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IV Jornada de Direito Civil - Enunciado 283
É cabível a desconsideração da personalidade jurídica denominada "inversa" para alcançar bens de sócio que se valeu da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a terceiros.
Eu aqui, 23h, numa sexta-feira, lendo quase dormindo, vou e marco a letra B. Aff!!
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