O poder constituinte originário também é denominado de:
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GABARITO: B
O poder constituinte originário também pode ser denominado de inicial, inaugural, genuíno ou de primeiro grau. Em outras palavras, é aquele que inaugura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.
Fonte: Jusbrasil
PODER CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO (1° GRAU, PRIMÁRIO OU GENUÍNO) - Cria nova Constituição.
- Político
- Inicial
- Incondicionado
- Permanente
- Ilimitado juridicamente
- Autônomo.
PCO Material x PCO Formal
(PC / DF –2015) O poder constituinte originário pode ser material ou formal. O poder constituinte originário material é responsável por eleger os valores ou ideais fundamentais que serão positivados em normas jurídicas pelo poder constituinte formal.
Comentários: O PCO material determina quais valores serão protegidos pela Constituição; o PCO formal é o que atribui juridicidade ao texto constitucional. O PCO material precede o PCO formal. Questão correta.
DERIVADO (2º GRAU OU INSTITUÍDO) - Alterar constituição (Reformador) ou elaborar Constituição Estadual (Decorrente)
- Jurídico
- Derivado
- limitado (ou subordinado)
- Condicionado
@estudaazevedo
O Poder Constituinte Originário também pode ser chamado de
inicial, inaugural, genuíno ou de 1.º grau.
O poder constituinte originário também é denominado de: 1° GRAU, PRIMÁRIO OU GENUÍNO
GAB B
Poder Constituinte Originário (também chamado de inicial, inaugural, de primeiro grau).
Poder Constituinte Derivado (também chamado de secundário, de segundo grau).
O qual pode, ainda, ser dividido em:
- Derivado
- Reformador
- Revisor
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