No que diz respeito à gestão patrimonial, julgue o item segu...

Para compreender esta questão, precisamos ter clareza sobre conceitos fundamentais relacionados à gestão patrimonial, especificamente a cessão e a alienação de bens. Esses termos são frequentemente abordados em concursos públicos na área de Administração de Recursos Materiais.

Alternativa correta: Errado (E)

A questão afirma que a cessão de bens consiste na transferência do direito de propriedade do material mediante venda, permuta ou doação, enquanto a alienação é definida como movimentação de material do acervo, com transferência de posse gratuita e troca de responsabilidade de um órgão para outro.

Vamos analisar cada termo:

• Cessão de bens: Geralmente, refere-se à transferência de posse e não necessariamente de propriedade. A cessão pode ser feita de forma temporária (por empréstimo, por exemplo) entre órgãos ou entidades, sem envolver uma transação de venda ou permuta. Ela não implica em perda de propriedade do órgão cedente.
• Alienação de bens: Este termo, por sua vez, refere-se à transferência definitiva de propriedade, geralmente através de venda, doação ou permuta. É o processo formal de retirada de um bem do patrimônio da organização, e não apenas uma transferência de posse.

Portanto, a descrição fornecida na questão inverte as definições desses conceitos. A alienação envolve a transferência de propriedade do bem, enquanto a cessão refere-se apenas à posse, sem que haja a transferência de propriedade.

Justificativa da resposta: A alternativa é Errada (E) porque a explicação dada na questão sobre cessão e alienação não corresponde à definição correta dos termos usados na administração de recursos materiais.

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inverteram.

ERRADO.

INVERTEU OS CONCEITOS

IN 205/88:

a alienação é que consiste na operação que transfere o direito de propriedade do material mediante, venda, permuta ou doação.

Já a cessão consiste na movimentação de material do Acervo, com transferência de posse, gratuita, com troca de responsabilidade, de um órgão para outro, dentro do âmbito da Administração Federal Direta.

Gabarito E

Cessão = transferência gratuita, posse

Alienação = transferência de propriedade, venda, doação ou permuta

ERRADO

ALIENAÇÃO

conceitos invertidos…