Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item subsequente, ...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Civil |
Q3105433
Engenharia Civil
Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item subsequente, a respeito de contratação de obras e serviços de engenharia.
A matriz de riscos é uma cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes, sendo obrigatória na contratação de todas as obras públicas.
A matriz de riscos é uma cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes, sendo obrigatória na contratação de todas as obras públicas.