Com relação às agências executivas, julgue o item seguinte.C...
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Q1221849
Direito Administrativo
Com relação às agências executivas, julgue o item seguinte.
Caso seja firmado, o contrato de gestão marcará o fim do processo de qualificação da instituição em agência executiva, que, a partir disso, já passa a funcionar como tal.
Caso seja firmado, o contrato de gestão marcará o fim do processo de qualificação da instituição em agência executiva, que, a partir disso, já passa a funcionar como tal.
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- Contrato de Gestão: A assinatura do contrato de gestão é o passo final no processo de qualificação. Este contrato formaliza a qualificação da entidade, definindo suas responsabilidades, metas e autonomia.
- Funcionamento como Agência Executiva: A partir da assinatura do contrato de gestão, a entidade passa a funcionar oficialmente como agência executiva, com a autonomia e responsabilidades definidas no contrato.
A afirmação está correta. A assinatura do contrato de gestão marca o fim do processo de qualificação, e a entidade passa a funcionar como agência executiva a partir desse momento.
A LEI 13.934/2019 alterou o nome Contrato de Gestão, para CONTRATO DE DESEMPENHO.
Em palavras bem simples, assim que passar em um concurso ( firmou o contrato ), a partir da posse passa a ser servidor.
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