Luiz encontra-se preso, preventivamente, em um presídio federal
de segurança máxima. Em razão de uma falha nos procedimentos
de segurança do estabelecimento, João logrou êxito em fugir,
sem auxílio de terceiros e sem empregar violência ou grave
ameaça contra pessoa. Contudo, quando estava a dez metros do
muro externo da penitenciária, dois policiais penais de plantão
conseguiram capturá-lo, sem qualquer tipo de resistência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Luiz:

Question

Luiz encontra-se preso, preventivamente, em um presídio federal
de segurança máxima. Em razão de uma falha nos procedimentos
de segurança do estabelecimento, João logrou êxito em fugir,
sem auxílio de terceiros e sem empregar violência ou grave
ameaça contra pessoa. Contudo, quando estava a dez metros do
muro externo da penitenciária, dois policiais penais de plantão
conseguiram capturá-lo, sem qualquer tipo de resistência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Luiz:  Alternativa A: não responderá por qualquer crime, pois a legislação tipifica,
apenas, a fuga consumada do preso, não verificada no caso
apresentado; Ou Alternativa B: não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade
formal da conduta;  Ou Alternativa C: responderá pelo crime de fuga de pessoa presa, na
modalidade consumada; Ou Alternativa D: responderá pelo crime de fuga de pessoa presa, na
modalidade tentada; Ou Alternativa E: responderá pelo crime de arrebatamento de preso.

Ítalo Isaac · Accepted Answer

Alternativa [B] não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade
formal da conduta;  ⚡ GABARITO LETRA B ⚡ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a tentativa de fuga sem violência ou grave ameaça contra pessoa é ATÍPICA, ou seja, não configura crime.

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