Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia
Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo
informado pela autoridade policial da existência de um inquérito
policial em curso, no qual ele seria ouvido na qualidade de
testemunha. Durante o depoimento, gravado em áudio e vídeo,
Fabiano, em diversas ocasiões, calou a verdade sobre fatos
juridicamente relevantes, embora não tenha feito afirmações
falsas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Fabiano:

Question

Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia
Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo
informado pela autoridade policial da existência de um inquérito
policial em curso, no qual ele seria ouvido na qualidade de
testemunha. Durante o depoimento, gravado em áudio e vídeo,
Fabiano, em diversas ocasiões, calou a verdade sobre fatos
juridicamente relevantes, embora não tenha feito afirmações
falsas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Fabiano: Alternativa A: não responderá por qualquer crime, já que, apesar de ter
calado a verdade, não fez uso de afirmações falsas;  Ou Alternativa B: não responderá por qualquer crime, já que calou a verdade
em inquérito policial, e não em processo judicial; Ou Alternativa C: responderá pelo crime de favorecimento real; Ou Alternativa D:  responderá pelo crime de fraude processual; Ou Alternativa E: responderá pelo crime de falso testemunho.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [E] responderá pelo crime de falso testemunho.

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