De acordo com a CLT, o exercício de trabalho em condições in...

A alternativa correta é a alternativa "C". Vamos entender por que ela está correta e por que as outras estão incorretas.

A questão aborda o pagamento de adicional de insalubridade conforme estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse adicional é um direito dos trabalhadores que exercem suas funções em condições insalubres, ou seja, em ambientes que podem prejudicar a saúde. A classificação dessas condições é feita pelo Ministério do Trabalho com base em graus de insalubridade: máximo, médio e mínimo.

De acordo com o artigo 192 da CLT, os percentuais de adicional de insalubridade são calculados com base no salário-mínimo da região. A porcentagem varia conforme o grau de insalubridade:

• Grau máximo: 40%
• Grau médio: 20%
• Grau mínimo: 10%

Agora, vamos justificar cada alternativa:

Alternativa "C" (Correta): 40%, 20% e 10%. Essa alternativa está correta porque reflete exatamente os percentuais previstos na CLT para os graus de insalubridade.

Alternativa "A": 20%, 10% e 5%. Esta alternativa está incorreta porque os percentuais não correspondem aos valores estabelecidos pela CLT.

Alternativa "B": 30%, 20% e 10%. Embora tenha acertado o percentual do grau médio e mínimo, o percentual do grau máximo está incorreto.

Alternativa "D": 50%, 30% e 20%. Nenhum dos percentuais apresentados corresponde aos valores corretos para os graus de insalubridade segundo a CLT.

Alternativa "E": 60%, 40% e 20%. Novamente, todos os percentuais estão incorretos quando comparados aos valores estipulados pela legislação.

Em resumo, o conhecimento necessário para resolver essa questão inclui a familiaridade com a CLT, especialmente no que diz respeito ao artigo 192 e os percentuais de adicional de insalubridade. Saber esses detalhes é crucial para garantir os direitos dos trabalhadores e também é uma competência esperada em muitas provas de concursos públicos.

Gabarito C- Art . 192 - O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.