Bruce (85 anos) viajava de avião com sua esposa Marta (50 an...
Nesse caso, à luz das normas do Código Civil, é correto afirmar que se presume:
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
a) Errada. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos, de acordo com o art. 8º do CC.
Dessa forma, havendo a comoriência (quando não é possível determinar a ordem dos falecimentos de pessoas que falecem na mesma ocasião), não há a transferência de bens e direitos entre eles, ou seja, um não herdará do outro.
b) Errada. A herança dos comorientes será transmitida aos respectivos herdeiros, dessa forma, Olívia herdará a parte de seus pais e os netos herdarão o que caberia a Olívio.
c) Errada. Conforme comentários anteriores.
d)Correta. Conforme comentários anteriores.
e) Errada. Não haverá transmissão de herança entre os comorientes, um não herda do outro e a herança será dividida entre os herdeiros de cada falecido.
Gabarito da professora: Letra D.
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Comentários
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Gabarito: D
Trata-se do instituto da comoriência, tratado no art. 8°, do CC.
Art. 8 Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Olá, jovens!
Segue o raciocínio:
Segundo o Art. 8°, do CC:
- Art. 8 Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Ademais, no caso da comoriência (mortes simultâneas), como não se consegue identificar quem faleceu primeiro, sendo os indivíduos considerados simultaneamente mortos, não cabe direito sucessório entre comorientes, vale dizer, comorientes não são herdeiros entre si.
Fonte: https://shorturl.at/nsLM1
Gabarito: D
Espero ter ajudado!
CC Art. 8 Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos
Art. 8º, CC - Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Caramba, cara de 85 anos tem um filho de 17 e este já tem dois filhos, FGV deu uma extrapolada nas idades.
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