Bruce (85 anos) viajava de avião com sua esposa Marta (50 anos) e seu filho Olívio (17 anos) quando pane elétrica causou a queda da aeronave com a morte de todos os passageiros. Deixaram outra filha comum, Olívia, e dois netos, filhos de Olívio. Nesse caso, à luz das normas do Código Civil, é correto afirmar que se presume: Alternativa A: Bruce ter morrido antes, por ser mais velho; Ou Alternativa B: Bruce e Marta terem morrido antes, para que a herança passasse a Olívio e, depois, aos netos; Ou Alternativa C: Olívio ter falecido antes, para que não haja direito sucessório entre os envolvidos; Ou Alternativa D: todos terem falecido ao mesmo tempo, sem direitos sucessórios entre eles; Ou Alternativa E: todos terem falecido ao mesmo tempo, sendo os direitos sucessórios entre eles regulados nos termos do Art. 1.829 do Código Civil.

Bruce (85 anos) viajava de avião com sua esposa Marta (50 an...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |

Q2449073 Direito Civil

Bruce (85 anos) viajava de avião com sua esposa Marta (50 anos) e seu filho Olívio (17 anos) quando pane elétrica causou a queda da aeronave com a morte de todos os passageiros. Deixaram outra filha comum, Olívia, e dois netos, filhos de Olívio.

Nesse caso, à luz das normas do Código Civil, é correto afirmar que se presume:

Bruce ter morrido antes, por ser mais velho;

Bruce e Marta terem morrido antes, para que a herança passasse a Olívio e, depois, aos netos;

Olívio ter falecido antes, para que não haja direito sucessório entre os envolvidos;

todos terem falecido ao mesmo tempo, sem direitos sucessórios entre eles;

todos terem falecido ao mesmo tempo, sendo os direitos sucessórios entre eles regulados nos termos do Art. 1.829 do Código Civil.

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Gabarito comentado

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A questão pede o conhecimento acerca da personalidade e da capacidade no direito civil, previstos a partir do artigo 1º ao 10, analisemos as alternativas:

a) Errada. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos, de acordo com o art. 8º do CC.

Dessa forma, havendo a comoriência (quando não é possível determinar a ordem dos falecimentos de pessoas que falecem na mesma ocasião), não há a transferência de bens e direitos entre eles, ou seja, um não herdará do outro.

b) Errada. A herança dos comorientes será transmitida aos respectivos herdeiros, dessa forma, Olívia herdará a parte de seus pais e os netos herdarão o que caberia a Olívio.

c) Errada. Conforme comentários anteriores.

d)Correta. Conforme comentários anteriores.

e) Errada. Não haverá transmissão de herança entre os comorientes, um não herda do outro e a herança será dividida entre os herdeiros de cada falecido.

Gabarito da professora: Letra D.

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Comentários

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Gabarito: D

Trata-se do instituto da comoriência, tratado no art. 8°, do CC.

Art. 8 Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

Olá, jovens!

Segue o raciocínio:

Segundo o Art. 8°, do CC:

Art. 8 Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

Ademais, no caso da comoriência (mortes simultâneas), como não se consegue identificar quem faleceu primeiro, sendo os indivíduos considerados simultaneamente mortos, não cabe direito sucessório entre comorientes, vale dizer, comorientes não são herdeiros entre si.

Fonte: https://shorturl.at/nsLM1

Gabarito: D

Espero ter ajudado!

CC Art. 8 Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos

Art. 8º, CC - Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

Caramba, cara de 85 anos tem um filho de 17 e este já tem dois filhos, FGV deu uma extrapolada nas idades.

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