Cecília é filha de Eric, que não trabalha nem recebe qualque...

Alimentos avoengos = dever dos avós de pagar os alimentos quando os pais são impossibilitados de oferecer a subsistência dos filhos.

A impossibilidade dos pais, destaca-se, deve ser comprovada.

Súmula 596 do STJ: "A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.

Súmula 596-STJ: A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais. STJ. 2ª Seção. Aprovada em 08/10/2017.

Artigo referência da Súmula 596 do STJ para quem gosta de marcar o vade igual eu é o 1698 do CC/02.

Outra súmula que pode ser cobrada nesse assunto:

SÚMULA 336 - STJ

A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente.

ADENDO

Fim do dever -  cessa a incubência de prestar alimentos:

i- Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor;

ii- Credor tiver procedimento indigno em relação ao devedor. (analogia hipóteses dos incisos I e II do art. 1.814)

iii- Morte credor (obrigação é personalíssima);

iv- Alteração substancial no binômio ou trinômio alimentar, ou desaparecimento de um dos seus requisitos;

v- No caso de menores, é extinta quando atingem a maioridade, em regra.

• - STJ Súmula 358: O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.  



•  (Os alimentos não se esgotam com a maioridade, porquanto a partir da maioridade a pessoa é devedora de alimentos com base no princípio da solidariedade. Dessa forma, não há o cancelamento automático da pensão alimentícia.) (o vetor necessidade apenas deixa de ser presumido)