João, cumprindo pena privativa de liberdade no Presídio Esta...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1396080
Direito Administrativo
João, cumprindo pena privativa de liberdade no Presídio Estadual de Alcaçuz, foi
assassinado no interior do presídio por outro presidiário. Por esse motivo, a mãe de João
ajuizou uma ação civil contra o Estado do Rio Grande do Norte requerendo que este a indenize
pelos danos morais sofridos com a morte do filho. Acerca da responsabilidade civil do Estado,
à luz da teoria adotada majoritariamente no Brasil, é correto afirmar:
Conheça nossos planos