Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Sin...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sinop – MT, a sede do Município de Sinop tem a categoria de:
• A elaboração do plano diretor do Município de Sinop – MT, visando ao desenvolvimento integrado para prover a tudo quanto respeite ao interesse...
• Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Sinop (MT), o processo legislativo municipal compreende, além de emendas à Lei Orgânica...
• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sinop – MT, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas é da...
• De acordo com a Lei Complementar 205/2022, referente ao Código de Obras da Prefeitura do Município de Sinop (MT), passeios que meçam 3,00m (três...