A LDB nº 9.394/1996 é também chamada de Carta Magna da Educa...
O incorreto não seria a letra D? Acho que o gabarito está incorreto.
Gabarito errado
gabarito incorreto. O estados devem assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensinomédio. Os municipios devem assegurar a educação infantil e oferer com prioridade o ensino fundamental.
acredito que há divergência no gabarito
Gabarito errado. D
Acredito que seja a B, fala que as pessoas não teve educação na idade apropriada, e sim estudos.
Apesar de estranha, a alternativa incorreta é sim a letra "B"..
Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. (Redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018)
a letra D está correta?
Na lei não fala gradativamente!
Gabarito B, pois é na idade própria e aí está apropriada.
Apropriada ou própria tem o mesmo sentido. A questão deveria ser anulada.
a letra D está correta segundo a lei de 2016 q define a E.I dos 0-5 anos 0-3creche 4-5pré escola
Questão que gerou muita dúvida.