A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do cor...

Letra “A" - em nenhuma hipótese será permitida se se tratar de pessoa incapaz. 

Lei nº 9.434/97:

Art. 5º A remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa juridicamente incapaz poderá ser feita desde que permitida expressamente por ambos os pais, ou por seus responsáveis legais.

Dessa forma, a retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano de pessoa incapaz poderá ser feita desde que permitida expressamente por ambos os pais ou por seus representantes legais.

Incorreta letra “A".

Letra “B" - independe de autorização, se o doador não tiver descendente, ascendente ou cônjuge sobreviventes. 

Lei nº 9.434/97:

Art. 4^o A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte.

Depende de autorização a retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau.

Se o doador não tiver descendente, ascendente ou cônjuge sobrevivente a autorização será pela linha colateral até o segundo grau.

Incorreta letra “B".

Letra “C" - é sempre permitida do corpo de pessoas que não foram identificadas.

Lei nº 9.434/97:

Art. 6º É vedada a remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas.

Não é permitida, é vedada a remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas.

Incorreta letra “C".

Letra “D" - deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica constatada e registrada por dois médicos, sendo necessariamente, um deles participante da equipe de remoção, e o outro da equipe de transplante.

Lei nº 9.434/97

Lei nº 9.434/97

Alternativa E

Fundamentação: art. 3º da Lei n. 9434/97

Art. 3º A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina.

pra organizar os comentários já publicados. 

Letra A: ERRADA

Art. 5º A remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa juridicamente incapaz poderá ser feita desde que permitida expressamente por ambos os pais, ou por seus responsáveis legais.

Letra B: ERRADA

Art. 4o A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte.

Letra C: ERRADA

Art. 6º É vedada a remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas.

GABARITO: Alternativa E

Fundamentação: art. 3º da Lei n. 9434/97

Art. 3º A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina.