Com base na Resolução CNE/CEB 4/2009 – Institui Diretrizes O...

Tem como função disponibilizar serviços e recursos de acessibilidade com o intuito de substituir a educação na classe comum eliminando as barreiras na educação.

O professor que atua no AEE precisa ter formação inicial que o habilite para a docência, podendo apresentar formação específica em Educação Especial ou experiência de mais de 5 anos na área.

É realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização.

O público-alvo do AEE é composto por alunos com deficiência com impedimentos de natureza física e sensorial.

O AEE é parte integrante do processo educacional no Ensino Fundamental e Médio, sendo que a Educação Especial se realiza principalmente na Educação Básica.