Suponha que determinado Estado da federação tenha publicado...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CIESP Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Analista Jurídico |

Q2508256 Direito Constitucional

Suponha que determinado Estado da federação tenha publicado uma lei disciplinando nova modalidade de licitação.

Considerando as normas previstas na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.

A referida lei é formalmente inconstitucional, uma vez que invade competência privativa da União.

A referida lei é materialmente inconstitucional, uma vez que viola os princípios da isonomia e da livre iniciativa.

A referida lei é constitucional, considerando a autonomia federativa dos Estados e do Distrito Federal.

A referida lei é formalmente inconstitucional, por usurpar a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo da União.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

CHEGA DE ADIAR SEUS SONHOS! ❌

CHEGA DE ADIAR SEUS SONHOS! ❌

Suponha que determinado Estado da federação tenha publicado...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas